Projetos de Lei - Câmara Municipal de Cuparaque

Projeto de Lei do Legislativo nº 003, de 04 de março de 2021.

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 209 de 24 de abril de 2008, que “Institui o Calendário de Feriados do Município de Cuparaque/MG, e dá Outras Providências”....

Projeto de Lei do Legislativo nº 002, de 11 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e da outras providências....

Projeto de Lei do Legislativo nº 001, de 04 de fevereiro de 2021.

Institui como atividade essencial à saúde as academias de esporte de todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física no âmbito do Município de Cuparaque....

Projeto de Lei do Legislativo nº 007, de 19 de novembro de 2020

Dispõe sobre a denominação de logradouro Público Municipal...

Projeto de Lei do Legislativo nº 006, de 05 de novembro de 2020.

Fixa o subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Cuparaque, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências....

Projeto de Lei do Legislativo nº 005, de 05 de novembro de 2020

Fixa o subsídio mensal do Prefeito e VicePrefeito do Município de...

Projeto de Lei do Legislativo nº 004, de 06 de agosto de 2020.

Dispõe sobre a denominação de logradouro Público Municipal...

Projeto de Lei do Legislativo nº 003, de 06 de agosto de 2020

Dispõe sobre a denominação de espaço Público Municipal...

Projeto de Lei do Legislativo nº 002, de 04 de junho de 2020

Dispõe sobre a denominação do cemitério do distrito de Aldeia Município de Cuparaque/MG e dá outras providências....

Projeto de Lei do Legislativo nº 001, de 04 de junho de 2020

Dispõe sobre a denominação do cemitério da cidade...